Justiça manda apurar sanidade mental de homem acusado de agredir casal de mulheres em supermercado de BH
23/02/2026
(Foto: Reprodução) Casal é vítima de homofobia em supermercado de BH
A Justiça determinou a instauração de incidente de insanidade mental no processo que apura crime de injúria por orientação sexual em Belo Horizonte. A decisão é da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte e foi assinada pelo juiz José Romualdo Duarte Mendes, nesta segunda-feira (23).
Por conta do incidente de insanidade mental, a ação penal está suspensa temporariamente. O réu, Paulo Henrique Mariano Cordeiro, responde a ação penal movida pelo Ministério Público de Minas Gerais por dois crimes referentes a preconceito e discriminação.
O caso aconteceu no dia 8 de junho do ano passado, no bairro Nova Suíça, na Região Oeste da capital, e foi registrado em vídeo pelas vítimas (veja vídeo acima). Segundo a denúncia, o homem fez ofensas homofóbicas contra as mulheres após ironizar o fato de elas estarem com o filho menor, que está em processo de adoção.
Durante a fase de instrução, a defesa apresentou novos relatórios médicos apontando que o acusado tem diagnóstico de epilepsia associada a comorbidades psiquiátricas, incluindo episódio depressivo moderado, transtornos ansiosos e transtorno de personalidade com instabilidade emocional (borderline).
Com base nesses documentos, os advogados renovaram o pedido para que fosse instaurado o incidente de insanidade mental.
A decisão
A assistência de acusação foi contra o pedido e afirmou que o réu demonstrava ter plena capacidade de entender que os atos eram ilegais. Já o Ministério Público defendeu a realização da perícia, argumentando que os novos laudos médicos levantam dúvida sobre as condições psicológicas do acusado na época dos fatos.
Ao analisar o caso, o juiz avaliou que os novos laudos médicos trazem informações importantes e suficientes para justificar a abertura do incidente. Segundo a decisão, só uma perícia especializada vai poder esclarecer se o réu tinha condições de entender que o que fazia era crime e de agir de acordo com esse entendimento.
Com a decisão, o juiz mandou abrir um procedimento separado para tratar do incidente, nomeou um curador para acompanhar essa etapa e suspendeu o andamento da ação penal até que a perícia seja concluída e o laudo analisado pela Justiça.
O exame será feito por um órgão oficial e deverá indicar se, na época dos fatos, o acusado era totalmente ou parcialmente incapaz de entender que o que fazia era ilegal.
O que dizem os advogados
Em nota, o advogado Bruno Lemos, informou que está confiante de que a Polícia Civil de Minas Gerais vai conduzir a apuração com o rigor técnico e a responsabilidade que o caso exige, reconhecendo que o autor dos fatos detinha plenas condições de compreender a ilicitude de sua conduta e de determinar-se de acordo com esse entendimento.
O advogado Marcus Mangini, representante da defesa de Paulo Henrique, informou que tentou, anteriormente o incidente de sanidade mental, mas o pedido foi negado. Durante este tempo, a defesa apresentou novos relatórios do serviço público de saúde e acredita que comprovarão comorbidades psiquiátricas em Paulo, fundamentando a defesa.
Relembre o caso
O caso aconteceu no dia 8, em um supermercado no bairro Nova Suíça, na Região Oeste de Belo Horizonte. Um casal de mulheres relatou ter sido alvo de ofensas homofóbicas enquanto estava na fila do caixa com o filho menor, que está em processo de adoção.
Segundo o boletim de ocorrência, outro casal que estava logo atrás — entre eles Paulo Henrique Mariano Cordeiro, de 35 anos — começou a ironizar o fato de se tratarem de “duas mães”. Ainda conforme o relato das vítimas, a mulher que acompanhava o suspeito teria empurrado o carrinho de compras de uma delas. Em seguida, Paulo Henrique passou a fazer ofensas de teor homofóbico (veja vídeo no começo da reportagem).
À Polícia Militar, ele confirmou que houve desentendimento e admitiu ter feito os insultos, alegando que estava nervoso por questões pessoais.
No fim de agosto de 2025, Paulo Henrique foi indiciado pela Polícia Civil por injúria relacionada à orientação sexual.
O histórico de Paulo Henrique
Em 2007, quando ainda era adolescente, foi apreendido após agredir a própria tia. Em 2009, foi levado à delegacia por suspeita de agredir um jovem dentro de uma sauna gay no Centro de Belo Horizonte e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência.
No ano seguinte, se envolveu em uma briga na portaria de um prédio no Centro da capital, onde, segundo registro policial, teria quebrado o vidro do balcão.
Em 2020, voltou a ser citado em boletim de ocorrência após um conflito com um familiar no bairro João Pinheiro. Segundo a Polícia Civil, parte dos casos dependia de representação das vítimas ou terminou sem encaminhamento formal.
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Reprodução
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